Empresa de ônibus pagará dano moral a idosa

Apesar de estar com os documentos pessoais e a carteira de gratuidade de passagem, a idosa foi informada no guichê da empresa de que não havia mais lugares reservados a idosos e, por isso, teria que pagar pela passagem de forma integral.

Denúncia não apurada gera indenização

informativo distribuído pelo sindicato aos funcionários, publicou comentários ofensivos sobre a autora. A juíza entendeu que, embora seja livre a manifestação do pensamento, tal direito não é absoluto, ou seja, a liberdade de imprensa esbarra no direito constitucional da inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas

MP pede condenação de ex-policial acusado de matar estudante que soltava pipa

O certo era ligar para a polícia. Ele tentou arrumar uma justificativa?, afirmou o promotor durante julgamento no 2º Tribunal do Júri da capital.

Exame criminológico é necessário em crime com violência exacerbada

O agravante foi condenado a 19 anos e dois meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, e já teria cumprido 1/6 da pena.

Mantida prisão de acusado de estupro contra sobrinha

A decisão foi à unanimidade pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e amparou-se nos inúmeros testemunhos que confirmaram o comportamento do acusado.

Réu julgado hoje por tentativa de homicídio foi condenado por lesão corporal culposa

Jurados da 1ª Vara do Júri de Belém acolheram a tese da defesa de que o acusado não tinha intenção de lesionar a vítima

Makro é condenado por dano moral a consumidor

Negados três recursos em que o MP pedia a não aplicação do princípio da insignificância

2ª Turma do STF determina novo julgamento de acusado por latrocínio

Máfia do jogo tenta sacar R$ 4 milhões

STJ nega liminar a familiares de Carlão, deputado de Rondônia

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar feito pela defesa de Márcia Luiza Scheffer de Oliveira, Hingrid Jubilhana Siqueira Moro de Oliveira e Lizandreia Ribeiro de Oliveira.

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

Juiz mantém falência do Grupo OK

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

Clínica psiquiátrica deve pagar indenização de R$ 200 mil por causa de suicídio de paciente

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do recurso da clínica.

Justiça condena acusado de invadir delegacia de Cubatão.

Mantida na sentença de pronúncia a prisão do acusado.

Justiça condena réus pelo crime de latrocínio na Capital

Delito vitimou policial militar aposentado

TJSP confirma condenação de réu que roubou clientes de banco na Capital

A pena foi fixada em dez anos e cinco meses de reclusão, em regime inicial fechado